AZBox é pirataria?
10/06/2010 | 
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Como falamos no antigo anterior, é bem complicado de dizer se é ilegal ou não o uso do AZBox para captar o sinal de satélite para assistir canais cujo acesso as operadoras tencionam vender na forma de assinatura.
Aprofundando um pouco mais o raciocínio podemos dizer que é de responsabilidade das prestadoras de serviço de satélite, em conjunto com as de tevê por assinatura, atualizar seus sistemas (de Nagra 2 para Nagra 3), com o objetivo de impossibilitar — ao menos temporariamente — a quebra da criptografia do sinal.
Afinal de contas, o sinal de rádio emitido pelo satélite está ativo e presente sobre o planeta o tempo inteiro. Se uma pessoa resolve aproveitar este sinal de alguma maneira (pagando pela assinatura do serviço ou ativando um AZBox), ou se a pessoa fizer como a imensa maioria e ignorar que o sinal de rádio está ali, nem por isso o sinal deixa de existir ou enfraquece ou nada.
É diferente de quando alguém faz um “gato” na tevê a cabo. Nesse caso há uma violação da rede física da operadora, há a violação do cabeamento, do poste, etc.
A pergunta que dá título a este texto poderá ser respondida com um “não” se considerarmos que uma vez que o sinal de rádio do satélite está “entrando” em todos os lares indistintamente devido à natureza física do sinal; entretanto, se considerarmos que o conteúdo que as operadoras de tevê via satélite fornecem não é de domínio público, que o objetivo é vender esse material, então fazer uso dele sem pagar é, sim, errado, quiçá imoral e até ilegal.
Fato é que o sucesso do AZBox (e suas inúmeras variações, como AZAmérica e outros) se deve acima de tudo ao preço absurdo que as operadoras cobram por serviços medíocres e recheados de propagandas que deveriam ser suficientes para sustentar seu negócio.
Se alguma coisa vai mudar no futuro próximo? Duvido. Se mudar, vai ser a implementação do Nagra 3 nas transmissões por satélite, mas jamais uma adequação dos valores cobrados para que as assinaturas custem o que elas realmente valem — quase nada.
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Tenho plena convicção de nao ser nenhum pecado o uso dos AZs, vez que o sinal está em toda parte, eu o comparo com o AR, tá em toda parte, você só nao respira se nao quiser ( salvo condições adversas )
Você está recebendo (interceptando) informação (imagine do CP “mensagem telegráfica, radiofônica…”) dirigida a terceiro (ovcê não pagou para recebê-la, independentemente de seus sinais “estarem ali” ou não. Seu equipamento esta preparado para recebê-los, então HÁ inteção de recebê-los, o que caracteriza a vontade. Dizer que não sabia (vide presidente da república) se usa-se equipamento especial (poucos fazem isso), instalação voltada para determinado satélite (não são todas as pessoas que sabem direcionar antena), … eis novamente a “intenção” de cometer o ato.
Hummm… tá certo, o sinal do satélite é jogado sobre minha casa, meu cachorro, meus filhos e tudo o que me cerca. Mas ele não foi gerado para mim, não quero e não vou pegá-lo, seja com o aparelho da Sky ou a bendita Azbox. Levando minha herança genetica em conta – 3 em cada 5 parentes morrendo de câncer – acho que tenho o direito de impedir judicialmente que essas empresas parem de jogar radiação eletromagnética ionizante sobre mim, ou não? Posso pedir que eles peguem minha quimioterapia, daqui a alguns anos? Nada nesse assunto é bonito, claro, e foi discutido com o devido senso de responsabilidade. E nem falei do monopolismo, do pacotismo chumbrega, da empurroterapia de canal sem audiência, dos preços suiços, da qualidade zimbabwiana dos sinais…